Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº630/2024/PS-GSE.
24 de dez de 2024 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
05 de dez de 2024 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
29 de nov de 2024 · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).
19 de nov de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES).
18 de nov de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de nov de 2024 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de nov de 2024 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 158/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
12 de nov de 2024 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/11/2024 22:18:00. Não foram apresentados recursos.
24 de out de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/10/2024).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
21 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 22/10/2024 PÁG 216, Letra B.
18 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de out de 2024 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de out de 2024 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
16 de abr de 2024 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
16 de abr de 2024 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).
27 de mar de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
15 de mar de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2024)
14 de mar de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)
29 de nov de 2023 · CCJC
Recebimento
28 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2023, Letra A.
28 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
22 de nov de 2023 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de nov de 2023 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Marcelo Queiroz
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
08 de nov de 2023 · CMADS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
08 de nov de 2023 · CMADS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
07 de nov de 2023 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
26 de out de 2023 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)
25 de out de 2023 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
→ Aguardando Deliberação
03 de jul de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
03 de jul de 2023 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Deliberação
30 de jun de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de mai de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2519/2023, pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Institui o Abril Laranja como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais".