PL 252/2022

18 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

04 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Guimarães.

04 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

25 de fev, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

25 de fev, 10:00CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Nikolas Ferreira, pela Deputada Chris Tonietto.

25 de fev, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Guimarães, em razão da ausência do Autor.

17 de jul, 17:19CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

17 de jul, 17:19CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

18 de dez, 15:48CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

06 de mar, 15:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marangoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

08 de mai, 11:08CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

08 de mai, 11:08CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

19 de abr, 21:19CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2023)

31 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

11 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 12/07/2022, Letra A.

11 de jul, 14:30CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de jul, 11:58CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jul, 10:02CFTPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

06 de jul, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de jun, 22:31CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

14 de jun, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sanderson.

08 de jun, 12:08CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

08 de jun, 12:08CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).

12 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2022 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2022)

27 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

15 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

Avulso atualizado para inclusão de coautores.

15 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Defiro o Requerimento n° 272/2022.

12 de mar, 12:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 272/2022, pelo Deputado Felipe Rigoni (UNIÃO/ES) e outros, que "Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei 252 de 2022".

02 de mar, 14:55CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

24 de fev, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2022 PAG 660

24 de fev, 12:07MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de fev, 14:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 252/2022, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSL/ES), que "Dispõe sobre normas de integridade e capacitação nas contratações públicas da União".