Coronel ChrisóstomoPLPresidiu a reunião
10 de set de 2025 · Comissão de Meio Ambiente aprova novas regras para o licenciamento ambiental
O deputado anunciou o item 16 e o respectivo projeto de lei na pauta de votação
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2520/2021
Autoriza o Poder Executivo a remanejar emendas de relator à lei orçamentária de 2021 para financiar ações de educação superior e ciência e tecnologia e inovação.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Nilto Tatto PT
- Relator
- Vitor Lippi PSD
- Apresentada em
- 13 de jul de 2021
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Anulada
- Temas
Classificação da Câmara: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 35 andamentos
23 de dez de 2024 · MESA
Arquivamento
Arquivado
20 de dez de 2024 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/12/2024 12:40:00. Não foram apresentados recursos.
11 de dez de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 13/12/2024)
11 de dez de 2024 · MESA
18 de abr de 2024 · MESA
Notificações
Recebido o Ofício nº SN/2024, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Declarando a Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2520/2021.
→ Arquivada
10 de abr de 2024 · CCTI
Declarado prejudicado nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno.
11 de mar de 2024 · CCTI
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01 de jun de 2023 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
18 de mai de 2023 · CCTI
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023)
17 de mai de 2023 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)
→ Aguardando Encaminhamento
15 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.
→ Arquivada
31 de jan de 2023 · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Merlong Solano, deixou de ser membro da Comissão
07 de jun de 2022 · CCTI
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
01 de jun de 2022 · CCTI
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.
01 de jun de 2022 · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
11 de mai de 2022 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela aprovação, com emendas.
11 de mai de 2022 · CCTI
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI).
10 de mai de 2022 · CCTI
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/12/2021 a 10/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
15 de dez de 2021 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2021)
14 de dez de 2021 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)
08 de dez de 2021 · CCTI
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
07 de dez de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 08/12/21 PAG 203, Letra A.
07 de dez de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
07 de dez de 2021 · CE
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
→ Arquivada
01 de dez de 2021 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de dez de 2021 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
22 de nov de 2021 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), pela aprovação.
22 de nov de 2021 · CE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR).
25 de ago de 2021 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
13 de ago de 2021 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021)
12 de ago de 2021 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR)
05 de ago de 2021 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
04 de ago de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/21 PAG 656
03 de ago de 2021 · MESA
Às Comissões de Educação; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
13 de jul de 2021 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2520/2021, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Autoriza o Poder Executivo a remanejar emendas de relator à lei orçamentária de 2021 para financiar ações de educação superior e ciência e tecnologia e inovação".
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