Projeto de Lei
Dispõe sobre o reconhecimento, regulamentação e exercício das profissões de Instrutor de Armamento e Tiro e de Instrutor de Tiro Desportivo, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de abr, 21:11CTRABAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
25 de mar, 10:00CTRABAguardando Parecer
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 20/2026,do Sr. Capitão Alden que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.520, de 2025, que dispõe sobre o reconhecimento, regulamentação e exercício das profissões de Instrutor de Armamento e Tiro e de Instrutor de Tiro Desportivo.
19 de mar, 13:14CTRABAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 20/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.520, de 2025, que dispõe sobre o reconhecimento, regulamentação e exercício das profissões de Instrutor de Armamento e Tiro e de Instrutor de Tiro Desportivo".
Documento19 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)
18 de mar, 18:22CTRABAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).
04 de nov, 11:04CTRABAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
03 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 04/11/2025, Letra A.
30 de out, 16:24CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de out, 11:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de out, 11:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
28 de out, 11:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
21 de out, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
21 de out, 20:21CSPCCOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
14 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista à Deputada Duda Salabert.
14 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Sargento Gonçalves, de acordo com o art. 57, VI, RICD.
06 de out, 17:24CSPCCOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação.
Documento06 de out, 17:24CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).
Documento04 de ago, 14:51CSPCCOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).
21 de jul, 23:59CSPCCOAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Delegado Ramagem, deixou de ser membro da Comissão
14 de jul, 23:09CSPCCOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2025)
01 de jul, 20:05CSPCCOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).
16 de jun, 12:54CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSPCCO.
12 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.
11 de jun, 13:29MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento23 de mai, 15:30MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2520/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre o reconhecimento, regulamentação e exercício das profissões de Instrutor de Armamento e Tiro e de Instrutor de Tiro Desportivo, e dá outras providências".
Documento19 de marREQ 20/2026Audiência Pública
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.520, de 2025, que dispõe sobre o reconhecimento, regulamentação e exercício das profissões de Instrutor de Armamento e Tiro e de Instrutor de Tiro Desportivo.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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