Projeto de Lei

PL 2520/2025

Dispõe sobre o reconhecimento, regulamentação e exercício das profissões de Instrutor de Armamento e Tiro e de Instrutor de Tiro Desportivo, e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CTRAB Apresentada em 23 de mai de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Criaçãoprofissãoinstrutor de armamento e tiroinstrutor de tiro esportivodiretrizestreinamentoarma de fogoarma de uso permitidoarma de uso restritoporte de armaausênciacredenciamentofaltaregistro profissional.

Tramitação 26 andamentos

  1. 08 de abr, 21:11CTRABAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 25 de mar, 10:00CTRABAguardando Parecer

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado o requerimento nº 20/2026,do Sr. Capitão Alden que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.520, de 2025, que dispõe sobre o reconhecimento, regulamentação e exercício das profissões de Instrutor de Armamento e Tiro e de Instrutor de Tiro Desportivo.

  3. 19 de mar, 13:14CTRABAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 20/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.520, de 2025, que dispõe sobre o reconhecimento, regulamentação e exercício das profissões de Instrutor de Armamento e Tiro e de Instrutor de Tiro Desportivo".

    Documento
  4. 19 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

  5. 18 de mar, 18:22CTRABAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

  6. 04 de nov, 11:04CTRABAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  7. 03 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 04/11/2025, Letra A.

  8. 30 de out, 16:24CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  9. 28 de out, 11:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  10. 28 de out, 11:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  11. 28 de out, 11:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  12. 21 de out, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  13. 21 de out, 20:21CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  14. 14 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista à Deputada Duda Salabert.

  15. 14 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Sargento Gonçalves, de acordo com o art. 57, VI, RICD.

  16. 06 de out, 17:24CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação.

    Documento
  17. 06 de out, 17:24CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).

    Documento
  18. 04 de ago, 14:51CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

  19. 21 de jul, 23:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Delegado Ramagem, deixou de ser membro da Comissão

  20. 14 de jul, 23:09CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

  21. 02 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2025)

  22. 01 de jul, 20:05CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

  23. 16 de jun, 12:54CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSPCCO.

  24. 12 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

  25. 11 de jun, 13:29MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  26. 23 de mai, 15:30MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2520/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre o reconhecimento, regulamentação e exercício das profissões de Instrutor de Armamento e Tiro e de Instrutor de Tiro Desportivo, e dá outras providências".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 19 de marREQ 20/2026Audiência Pública

    Capitão Alden (PL)

    Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.520, de 2025, que dispõe sobre o reconhecimento, regulamentação e exercício das profissões de Instrutor de Armamento e Tiro e de Instrutor de Tiro Desportivo.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
08 de abr, 21:11 · Encerramento de Prazo