PL 2520/2026

15 de jul, 17:35CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

14 de jul, 15:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

07 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/2026.

07 de jul, 11:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deTrabalho eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

09 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3134/2026.

09 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3134/2026,do Sr. Doutor Luizinho e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2520/2026.

26 de mai, 10:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3134/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.520/2026, que “Altera o art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), para ampliar o direito à ausência justificada do empregado por doação voluntária de sangue”".

20 de mai, 16:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2520/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Altera o art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), para ampliar o direito à ausência justificada do empregado por doação voluntária de sangue".

26 de maiREQ 3134/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Doutor Luizinho (PP)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Laura Carneiro (PSD)

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.520/2026, que “Altera o art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), para ampliar o direito à ausência justificada do empregado por doação voluntária de sangue”.