Projeto de Lei
Institui o mês "Maio Verde Esmeralda", dedicado à valorização da Enfermagem.
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Talíria PetronePSOL
10 de set de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que ampliam o acesso a editais e incentivos
A deputada defende a aprovação da matéria por entender que ela representa um reconhecimento político fundamental à valorização da categoria de enfermagem
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Denise PessôaPTPresidiu a reunião
10 de set de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que ampliam o acesso a editais e incentivos
A deputada anunciou o projeto na pauta e prosseguiu com os procedimentos de condução da sessão
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas
18 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
11 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/09/2025, Letra A.
11 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de set de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de set de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Talíria Petrone.
01 de set de 2025 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.
01 de set de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
14 de ago de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de jul de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)
17 de jul de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
13 de jun de 2025 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.
11 de jun de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2529/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que "Institui o mês 'Maio Verde Esmeralda', dedicado à valorização da Enfermagem".
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