PL 2530/2015

22 de dez, 17:07MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5277/2025 à proposição PL-3975/2020.

12 de ago, 12:34PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS).

11 de ago, 19:26MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3170/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2530/2015 (e seus apensos), de autoria do Dep. Hélio Leite (DEM/PA) – Dispõe sobre os delitos de homicídio e de lesão corporal praticados em face de guarda municipal ou de agente de trânsito, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição".

23 de abr, 17:24MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-768/2025 à proposição PL-2998/2019.

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 8250/2018 => PL 2530/2015.

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 8250/2018,do Sr. Rodrigo Garcia, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2530/2015.

01 de nov, 08:54MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4123/2024 à proposição PL-3456/2019.

30 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido o REQ 4343/2024. Desapense-se o PL 1112/2023 do PL 2111/2021. Em decorrência dessa desapensação, a matéria volta a tramitar em regime de Prioridade.

29 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1112/2023, por ter sido aprovado o REQ 979/2023 que está apensado ao primeiro.

29 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 979/2023,do Sr. Alfredo Gaspar, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1112/2023.

22 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Em decorrência da apensação do PL 159/2022 ao PL 2111/2021, apensado ao PL 1941/2019, por sua vez, a este apensado, a matéria passará a tramitar em regime de Prioridade

24 de jun, 16:32MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2998/2019.

23 de abr, 11:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1941/2019.

25 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/04/18 PÁG 349 COL 01., Letra A.

25 de abr, 11:02CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

24 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Dep. Marcos Rogério (DEM-RO) e Dep. Fábio Trad (PSD-MS).

24 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Lido o Parecer do Relator, Deputado Marcos Rogério, pelo Deputado Hildo Rocha.

18 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, tendo em vista a retirada de pauta da matéria, de ofício, por acordo.

18 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Maria do Rosário e do Deputado Luiz Couto.

13 de mar, 21:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8250/2018, pelo Deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP), que: "Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL nº 2.530/2015".

12 de dez, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta

12 de dez, 10:00CCJCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputados Luiz Couto e Patrus Ananias.

06 de dez, 10:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta, com voto contrário do Deputado Antônio Bulhões.

06 de dez, 10:00CCJCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luiz Couto.

21 de nov, 14:30CCJCPronta para Pauta

Notificações

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

31 de mai, 17:18CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e rejeição do PL 6929/2017, apensado.

31 de mai, 17:18CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

19 de mai, 08:47CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator

04 de mai, 10:23CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).

04 de mai, 10:23CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

24 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), em razão da apensação do PL 6929/2017.

03 de mar, 09:14MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6929/2017.

10 de nov, 16:08CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

10 de nov, 16:08CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

05 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO)

14 de ago, 15:37CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/08/15 PÁG 43 COL 01.

13 de ago, 11:24MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

05 de ago, 15:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2530/2015, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA), que: "Dispõe sobre os delitos de homicídio e de lesão corporal praticados em face de guarda municipal ou de agente de trânsito, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição".

11 de ago de 2025REQ 3170/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Sargento Portugal (PODE)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2530/2015 (e seus apensos), de autoria do Dep. Hélio Leite (DEM/PA) – Dispõe sobre os delitos de homicídio e de lesão corporal praticados em face de guarda municipal ou de agente de trânsito, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição.