PL 2530/2023

09 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.131, de 2007, adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

01 de ago, 18:00PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2105/2023 do Sr. Guilherme Boulos e outros que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2530/2023.

03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

30 de jun, 10:27MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3338/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de jun, 15:04MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2105/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2530/2023. ".

11 de mai, 16:37MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2530/2023, pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre empréstimos consignados em caso de contratação sem autorização do beneficiário".

27 de jun de 2023REQ 2105/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Guilherme Boulos (PSOL)·Antonio Brito (PSD)·André Figueiredo (PDT)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2530/2023.