PL 3338/2021

09 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.131, de 2007, adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

30 de jun, 10:27MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2530/2023.

11 de mai, 13:36MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1426/2023.

27 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/21 PAG 516

26 de out, 20:11MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1892/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de set, 13:07MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3338/2021, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que "Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre a concessão indevida de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências".