PL 2536/2024

04 de fev, 10:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Júnior Mano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

09 de set, 21:14CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/08/2025 a 09/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

27 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2025).

26 de ago, 20:34CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PSB-CE).

14 de jul, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.

10 de jul, 10:58CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 19:57CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE, com a proposição PL-1085/2025 apensada.

08 de jul, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jul, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Max Lemos, pelo Deputado Sargento Portugal.

18 de jun, 12:49CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2025 a 18/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jun, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2025)

09 de jun, 11:58CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação deste e do PL 1085/2025, apensado, com substitutivo.

09 de jun, 11:58CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).

14 de mai, 13:05CPDAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1085/2025 a esta proposição.

09 de mai, 17:23MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apensação

Apensação da proposição PL-1085/2025 à proposição PL-2536/2024.

09 de mai, 17:14MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1085/2025.

18 de set, 17:22CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

03 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2024)

02 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ)

22 de jul, 11:24CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

18 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 19/07/2024 PAG 199

17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de jun, 10:45MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2536/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Estabelece que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas ao tratamento de saúde mental. ".