PL 2537/2019

12 de set, 11:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 06/09/2025, Letra B.

05 de set, 08:55CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

03 de set, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

03 de set, 12:00CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CDC (Complementação de Voto), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

03 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de adimento de discussão e de votação e de votação nominal deste pelo(a) Autor(a), dep. Gilson Marques.

03 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação da Petirada de Pauta o autor, Dep. Gilson Marques.

20 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

20 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

20 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) e Dep. Paulão (PT-AL).

20 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, pelo Autor, Dep. Gilson Marques.

20 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

20 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta pelo(a) Autor(a), Deputado(a) Gilson Marques.

20 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação nominal da retirada de pauta o Deputado Gilson Marques.

06 de mai, 19:29CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

06 de mai, 19:29CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de abr, 17:08CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

19 de mar, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

03 de out, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

15 de set, 23:59CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. André Ferreira, deixou de ser membro da Comissão

16 de ago, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Não deliberado

09 de ago, 23:50CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de jul, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/07/2023)

12 de jul, 17:12CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Ferreira (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.

12 de jul, 17:12CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado André Ferreira (PL/PE).

03 de mai, 20:54CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Ferreira (PL-PE)

08 de nov, 14:19CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI)

25 de mai, 23:59CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Eli Borges , deixou de ser membro da Comissão

25 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO)

11 de mar, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eli Borges, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

11 de set, 19:50CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de ago, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2019)

29 de ago, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO)

23 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 24/08/19, PÁG 79, Letra A.

22 de ago, 16:51CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de ago, 11:30CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

21 de ago, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

21 de ago, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelos Deputados Vítor Lippi (PSDB/SP) e Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM).

21 de ago, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do Relator.

06 de ago, 18:49CDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela aprovação.

06 de ago, 18:49CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL-SP).

19 de jun, 16:26CDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2019)

11 de jun, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

28 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 509.

28 de mai, 17:48CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

24 de mai, 14:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 12:35PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2537/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), que: "Obriga o aviso sobre o reconhecimento facial em estabelecimentos comerciais".