
Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
12 de nov de 2025 · Comissão de Educação vota propostas voltadas ao fortalecimento do ensino básico
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra para a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2537/2025
Altera a Lei nº 13.959, de 4 de dezembro de 2019, para dispor sobre a realização das provas do Revalida em todas as capitais do país, limitar o valor da taxa da segunda etapa e prever isenção ou desconto para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Saúde, aguardando a escolha de um relator desde 13/11/2025. Antes disso, o texto foi aprovado na Comissão de Educação em 12/11/2025.
Próximo passo
A Comissão de Saúde deve designar um deputado para analisar a proposta e emitir um parecer antes de ser votada pelo colegiado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
12 de nov de 2025 · Comissão de Educação vota propostas voltadas ao fortalecimento do ensino básico
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
13 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2025, Letra A.
13 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de nov de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de nov de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).
12 de nov de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
12 de nov de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
12 de nov de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
12 de nov de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG), pela Deputada Socorro Neri (PP-AC).
03 de nov de 2025 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
03 de nov de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
22 de out de 2025 · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Dandara (PT-MG).
22 de out de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).
08 de out de 2025 · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Dandara (PT-MG)
08 de out de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).
02 de out de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23 de set de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/09/2025)
22 de set de 2025 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
22 de set de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
06 de ago de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2025 a 06/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
09 de jul de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2025)
08 de jul de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG)
25 de jun de 2025 · CE
Recebimento
25 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
25 de jun de 2025 · MESA
Às Comissões de Educação; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2537/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei nº 13.959, de 4 de dezembro de 2019, para dispor sobre a realização das provas do Revalida em todas as capitais do país, limitar o valor da taxa da segunda etapa e prever isenção ou desconto para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica".
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