PL 2538/2021

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

16 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/21 PAG 306

16 de jul, 17:30CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

15 de jul, 15:22MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2404/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de jul, 15:38MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2538/2021, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Estabelece obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado e institui regras de Captação, Armazenamento e Aproveitamento das Águas Pluviais e dá outras providências".