Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional do Montanhismo, a ser comemorado anualmente em 21 de agosto.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
02 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/10/2025, Letra A.
02 de out, 12:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
01 de out, 20:01CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
01 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Douglas Viegas.
29 de set, 16:39CCULTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Documento29 de set, 16:39CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
Documento18 de set, 17:11CCULTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Documento18 de set, 17:11CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
Documento14 de ago, 11:07CCULTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de jul, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)
17 de jul, 15:02CCULTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
25 de jun, 17:51CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
25 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.
25 de jun, 08:49MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento26 de mai, 14:57MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2543/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Dia Nacional do Montanhismo, a ser comemorado anualmente em 21 de agosto".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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