Projeto de Lei
Reconhece a Prática do Montanhismo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
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Douglas ViegasUNIÃORelator do projeto
08 de out de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação na Câmara
O relator reconhece o mérito cultural da proposta, mas apresenta substitutivo para viabilizar a tramitação e evitar vício de iniciativa.
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Denise PessôaPTPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação na Câmara
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas
13 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.
10 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de out de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de out de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Douglas Viegas.
01 de out de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19 de set de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/09/2025)
18 de set de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
18 de set de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
14 de ago de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de jul de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)
17 de jul de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
25 de jun de 2025 · CCULT
Recebimento
25 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
25 de jun de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2544/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Reconhece a Prática do Montanhismo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
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