PL 2545/2023

08 de abr, 19:45CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), para o PL 2403/2022, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

03 de jul, 15:10CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2403/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de mai, 14:59MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2545/2023, pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, como temas transversais nos currículos da educação básica, a da Língua Brasileira de Sinais - Libras".