PL 2403/2022

01 de set, 20:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2963/2026 à proposição PL 5135/2025.

08 de abr, 19:45CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).

07 de abr, 13:52CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de abr, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

24 de mar, 17:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1617/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 2403, de 2022 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos currículos da educação básica.”".

16 de mar, 19:57CEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6811/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:59MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6811/2025

03 de fev, 18:01CEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5135/2025 a esta proposição.

22 de dez, 16:52MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5135/2025 à proposição PL-2403/2022.

22 de dez, 16:49MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5135/2025.

13 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 143/2025,da Sra. Nely Aquino que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos Audiência Pública na Comissão de Educação com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 6.284, de 2019, e seus apensados, que propõem a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para dispor sobre a oferta do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

05 de ago, 11:45CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 143/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos Audiência Pública na Comissão de Educação com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 6.284, de 2019, e seus apensados, que propõem a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para dispor sobre a oferta do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras)".

02 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-6284/2019 à proposição PL-2403/2022.Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de prioridade (art. 151, II, RICD).

02 de dez, 16:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6284/2019.

16 de abr, 13:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1145/2024.

30 de jun, 10:27MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2545/2023.

19 de abr, 21:19CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

05 de out, 17:17CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

04 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/2022 PAG 176

03 de out, 15:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de set, 09:26MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2403/2022, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS nos currículos da educação básica".

24 de marREQ 1617/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Rodrigo Rollemberg (PSB)·Tarcísio Motta (PSOL)·Laura Carneiro (PSD)·Dorinaldo Malafaia (PDT)·Jonas Donizette (PSB)·Ricardo Galvão (REDE)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 2403, de 2022 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos currículos da educação básica.”

05 de ago de 2025REQ 143/2025Audiência Pública

Nely Aquino (PODE)

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos Audiência Pública na Comissão de Educação com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 6.284, de 2019, e seus apensados, que propõem a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para dispor sobre a oferta do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras).