PL 2549/2022

13 de abr, 11:39CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

10 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 11/04/2026, Letra B.

10 de abr, 13:59CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, a Dep. Daniela do Waguinho.

18 de mar, 22:39CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/03/2026)

03 de mar, 17:30CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição das duas Emendas Adotadas pela Comissão de Trabalho.

03 de mar, 17:29CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ).

28 de out, 13:48CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

15 de out, 17:17CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ).

29 de set, 09:58CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

18 de set, 14:21CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

17 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 18/09/2025, Letra A.

17 de set, 17:11CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de set, 17:11CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de set, 10:00CTRABRecusado

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de set, 10:00CTRABRecusado

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Leo Prates (PDT-BA).

17 de set, 10:00CTRABRecusado

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pela Relatora, Rogéria Santos.

03 de set, 10:00CTRABRecusado

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

13 de ago, 10:00CTRABRecusado

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de ago, 10:00CTRABRecusado

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

25 de jun, 23:41CTRABRecusado

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de jun, 10:00CTRABRecusado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Carlos Motta.

17 de jun, 10:00CTRABRecusado

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Rogéria Santos.

28 de mai, 10:00CTRABRecusado

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Rogéria Santos.

14 de mai, 12:46CTRABRecusado

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emendas.

14 de mai, 12:46CTRABRecusado

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

23 de abr, 00:00CTRABRecusado

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 20:43CTRABRecusado

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CTRABRecusado

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

09 de abr, 00:00CTRABRecusado

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

29 de out, 09:33CTRABRecusado

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

23 de out, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

23 de out, 07:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2549/2022, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer das Comissões (I) de Trabalho, de Administração e Serviço Público e (II) de Seguridade Social e Família, ambas extintas pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pelas Comissões de Trabalho -CTRAB; e de de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF. Proposição sujeita à apreciação das Comissões de: Trabalho; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação(Art. 54 do RICD).; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).

05 de ago, 12:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2752/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer, na forma do art. 17, inciso II, alínea “a”, do RICD, a devolução do Projeto de Lei nº 2.549, de 2022, ao Presidente da Casa para sua redistribuição para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família".

01 de jun, 13:03CSAUDEAguardando Recebimento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2023)

18 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

13 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/10/2022 PAG 57

13 de out, 17:20CSAUDEAguardando Recebimento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

13 de out, 13:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de out, 18:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2549/2022, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre os direitos do empregado com filho menor, enteado menor ou menor sob sua responsabilidade legal diagnosticado com câncer, e; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para disciplinar o auxílio-doença ao segurado com filho menor, enteado menor ou menor sob sua responsabilidade legal diagnosticado com câncer. ".

05 de ago de 2024REQ 2752/2024Redistribuição

Flávia Morais (MDB)

Requer, na forma do art. 17, inciso II, alínea “a”, do RICD, a devolução do Projeto de Lei nº 2.549, de 2022, ao Presidente da Casa para sua redistribuição para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.