PL 2549/2024

23 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido "Ofício SF nº 926/2025 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".

18 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15214/2025. DOU 19/09/2025 PÁG 02 COL 01.

02 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 837/2025-SF que comunica remessa à sanção do PL 2549/2024.

04 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 107/2024/SGM-P.

04 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

02 de jul, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

02 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.549-A/2024).

02 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).

02 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

02 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Acessórios

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

02 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 2.549, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

02 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

02 de jul, 13:55CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.549, de 2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

02 de jul, 13:55CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado profeirdo em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.549, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.

02 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.549, de 2024.

02 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a preferência.

02 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

02 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque de Preferência do texto original do PL 2549 de 2024, apresentado ao PL 2549/2024 (art. 161, IV).

02 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

02 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) e Dep. Nely Aquino (PODE-MG).

02 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.549, de 2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

02 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

02 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.549, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.

02 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

02 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.549, de 2024.

02 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

02 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

02 de jul, 18:39MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

02 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2445/2024.

02 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2445/2024,do Sr. Romero Rodrigues e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2549/2024.

02 de jul, 18:13MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

02 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/07/2024 PAG 289

02 de jul, 17:45MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

02 de jul, 15:54MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

02 de jul, 15:13MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

02 de jul, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).

02 de jul, 12:19MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de jul, 12:01MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2445/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB) e outros, que "Requer urgência para o PL 2549/2024, que “cria o “Selo Cidade Mulher”, prêmio a ser conferido aos municípios brasileiros que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres.”".

25 de jun, 11:47MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2549/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Cria o “Selo Cidade Mulher”, prêmio a ser conferido aos municípios brasileiros que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres. ".

02 de jul de 2024REQ 2445/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Romero Rodrigues (PODE)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Waldemar Oliveira (AVANTE)

Requer urgência para o PL 2549/2024, que “cria o “Selo Cidade Mulher”, prêmio a ser conferido aos municípios brasileiros que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres.”