Projeto de Lei

PL 2550/2024

Estabelece Diretrizes para a Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce de Câncer de Pulmão, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 25 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CriaçãodiretrizesAção governamentalRastreamento de doençasDiagnóstico precoceCâncer de pulmãoSistema Único de Saúde (SUS)incentivoPromoção da saúdeCampanha educativa.

Tramitação 24 andamentos

  1. 10 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/04/2026, Letra A.

  2. 10 de abr, 10:22CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  3. 10 de abr, 10:08CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 08 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 08 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

  6. 08 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Geraldo Resende.

  7. 06 de abr, 14:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  8. 06 de abr, 14:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  9. 25 de mar, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  10. 11 de mar, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  11. 03 de mar, 21:52CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  12. 18 de fev, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/02/2026).

  13. 12 de fev, 15:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  14. 12 de fev, 15:22CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  15. 19 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Audiência Pública realizada em 19/08/2025.

  16. 21 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado o requerimento nº 120/2025,dos Srs. Geraldo Resende e Flávia Morais que requer audiência pública para discutir a implementação da Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce do Câncer de Pulmão, prevista no Projeto de Lei nº 2.550/2024.

  17. 13 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 120/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Flávia Morais PDT, que "Requer audiência pública para discutir a implementação da Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce do Câncer de Pulmão, prevista no Projeto de Lei nº 2.550/2024".

    Documento
  18. 18 de set, 17:22CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

  19. 30 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024)

  20. 29 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

  21. 18 de jul, 19:10CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  22. 18 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 19/07/2024 PAG 263

    Documento
  23. 17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  24. 25 de jun, 11:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2550/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Estabelece Diretrizes para a Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce de Câncer de Pulmão, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 13 de mai de 2025REQ 120/2025Audiência Pública

    Geraldo Resende (UNIÃO)·Flávia Morais (MDB)

    Requer audiência pública para discutir a implementação da Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce do Câncer de Pulmão, prevista no Projeto de Lei nº 2.550/2024.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
10 de abr, 00:00 · Publicação de Proposição