Projeto de Lei
Estabelece Diretrizes para a Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce de Câncer de Pulmão, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/04/2026, Letra A.
10 de abr, 10:22CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
10 de abr, 10:08CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
08 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Geraldo Resende.
06 de abr, 14:41CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Documento06 de abr, 14:41CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documento25 de mar, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
11 de mar, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
03 de mar, 21:52CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18 de fev, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/02/2026).
12 de fev, 15:23CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Documento12 de fev, 15:22CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documento19 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Notificações
Audiência Pública realizada em 19/08/2025.
21 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 120/2025,dos Srs. Geraldo Resende e Flávia Morais que requer audiência pública para discutir a implementação da Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce do Câncer de Pulmão, prevista no Projeto de Lei nº 2.550/2024.
13 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 120/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Flávia Morais PDT, que "Requer audiência pública para discutir a implementação da Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce do Câncer de Pulmão, prevista no Projeto de Lei nº 2.550/2024".
Documento18 de set, 17:22CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
30 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024)
29 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)
18 de jul, 19:10CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
18 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 19/07/2024 PAG 263
Documento17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento25 de jun, 11:57MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2550/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Estabelece Diretrizes para a Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce de Câncer de Pulmão, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).".
Documento13 de mai de 2025REQ 120/2025Audiência Pública
Geraldo Resende (UNIÃO)·Flávia Morais (MDB)
Requer audiência pública para discutir a implementação da Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce do Câncer de Pulmão, prevista no Projeto de Lei nº 2.550/2024.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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