PL 2556/2025

17 de mar, 16:56CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.

17 de mar, 16:55CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

11 de dez, 12:42CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

27 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2025)

26 de nov, 16:01CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

17 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 18/11/2025, Letra A.

17 de nov, 11:45CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de nov, 10:48CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

12 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Dep. Daniel Agrobom.

08 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

19 de ago, 11:08CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação.

19 de ago, 11:08CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).

16 de jul, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

03 de jul, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2025)

02 de jul, 20:25CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT).

26 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 127.

26 de jun, 13:07CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

25 de jun, 08:49MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de mai, 18:15MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2556/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), que "Altera a Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, para adequação terminológica. ".