Projeto de Lei
PL 256/2023
Dispõe sobre a veiculação de propagandas de combate à violência contra a mulher e contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows que forem realizados.
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Sobre o projeto
Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 4 andamentos
10 de abr, 17:54PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1092/2023, pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 256/2023".
Documento30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 798
Documento28 de mar, 19:57MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3259/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento03 de fev, 11:28MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 256/2023, pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP) e outros, que "Dispõe sobre a veiculação de propagandas de combate à violência contra a mulher e contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows que forem realizados. ".
Documento
Requerimentos 1 apresentado
10 de abr de 2023REQ 1092/2023Desapensação
Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 256/2023.
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- PLEN
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 3259/2021
- Último andamento
- 10 de abr, 17:54 · Apresentação de Requerimento
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