PL 5016/2020

10 de abr, 17:54MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1092/2023, pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 256/2023".

09 de fev, 15:36MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 117/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer a constituição de Comissão Especial para emitir parecer sobre o PL nº 5016/2020, que “Cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher no âmbito das instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas”".

02 de ago, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.213/2022, conforme o seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.213/2022. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 1.906/2022 do Projeto de Lei n. 5.036/2020. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.906/2022 à apreciação do Plenário, ao regime ordinário e à análise das Comissões de Educação, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição, Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).Outrossim, por versar a referida proposição sobre matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o que dispõe o artigo 34, inciso II, do Regimento Interno, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N.1.906/2022: CE, CSPCCO, CMulher e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD]

13 de jul, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 1213/2022, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 1.906, de 2022, do bloco do Projeto de Lei n.º 5.036, de 2020. ".

20 de jun, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 808/2022, nos termos do seguinte despacho: "Defiro o Requerimento n. 808/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 5.254/2020, cabeça do bloco do qual o Projeto de Lei n. 4.282/2021 faz parte, com seus apensos, ao Projeto de Lei n. 5.016/2020. Publique-se."

20 de jun, 19:24MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5254/2020.

18 de mai, 19:56MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 808/2022, pela Deputada Joice Hasselmann (PSDB/SP), que "Requer que o PL nº 4.282/2021, seja apensado ao PL nº 5.016/2020, para tramitação em conjunto. ".

01 de out, 00:00PLENAguardando Definição Encaminhamento

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.

08 de set, 16:13MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1790/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer a Criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.016, de 2020, do deputado Subtenente Gonzaga, que “Cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher no âmbito das instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas”".

31 de mar, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 510/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 510/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.036/2020 e n. 5.016/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

17 de mar, 18:12PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 512/2021, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 108, de 2020, do Projeto de Lei nº 3874 de 2019".

17 de mar, 17:19PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 510/2021, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.036, de 2020, de autoria deste, do bloco do Projeto de Lei nº5.016, de 2020. ".

02 de fev, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 871.

22 de dez, 10:01MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5574/2020.

22 de dez, 10:01MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5036/2020.

22 de dez, 10:01MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de out, 17:21MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5016/2020, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher no âmbito das instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas".

10 de abr de 2023REQ 1092/2023Desapensação

Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 256/2023.

09 de fev de 2023REQ 117/2023Constituição de Comissão Especial de Projeto

Marangoni (PODE)

Requer a constituição de Comissão Especial para emitir parecer sobre o PL nº 5016/2020, que “Cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher no âmbito das instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas”.