PL 2560/2024

04 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)

22 de ago, 10:24CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dal Barreto (UNIÃO-BA).

18 de jul, 15:56CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

17 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 18/07/2025 PÁG 674, Letra A.

16 de jul, 20:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jul, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de jul, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Sargento Portugal.

11 de jul, 15:56CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.

11 de jul, 15:56CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

29 de mai, 15:57CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

27 de mai, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

29 de abr, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

24 de abr, 11:27CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de abr, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rodrigo da Zaeli.

08 de abr, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.

02 de abr, 20:58CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/03/2025)

19 de mar, 19:42CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.

19 de mar, 19:42CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

18 de set, 17:22CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

03 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2024)

02 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 122.

02 de ago, 13:42CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

02 de ago, 07:45MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de jun, 16:10MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2560/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Projeto de lei que visa alterar a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para incluir a acessibilidade como diretriz para a prestação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros".