Projeto de Lei

PL 2563/2015

Institui o monitoramento do uso de trabalho forçado e do trabalho infantil em estados estrangeiros

Aguardando Designação de Relator(a) Em MESA Apresentada em 06 de ago de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

MonitoramentoMinistério do Trabalho e Empregotrabalho forçadotrabalho infantilpaís estrangeirorelatóriopublicidadeproibiçãoadministração públicaadministração diretaadministração indiretapessoa jurídica de direito privadoaquisiçãoproduto importadolicitação.

Tramitação 38 andamentos

  1. 27 de mar, 11:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

    Documento
  2. 14 de mai, 11:02CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  3. 13 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 14/05/21 PÅG 528, Letra A.

    Documento
  4. 13 de mai, 14:41CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  5. 13 de mai, 07:48CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

    Documento
  6. 12 de mai, 13:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  7. 12 de mai, 13:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Continuação da discussão pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  8. 04 de mai, 21:13CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  9. 28 de abr, 13:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Guiga Peixoto.

  10. 28 de abr, 13:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Discussão da matéria pelos Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA), Guiga Peixoto (PSL/SP), Helder Salomão (PT/ES) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  11. 28 de abr, 13:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Leitura do parecer pelo Relator Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  12. 07 de abr, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Neri Geller (PP/MT).

  13. 24 de mar, 13:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  14. 17 de mar, 15:52CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com emendas.

    Documento
  15. 17 de mar, 15:52CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

    Documento
  16. 28 de mar, 13:58CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  17. 19 de mar, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2019)

  18. 18 de mar, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

  19. 20 de fev, 20:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2019.

    Documento
  20. 31 de jan, 23:59CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da Comissão

  21. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  22. 07 de dez, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), conforme solicitação, para rever o parecer.

  23. 31 de mai, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Adiamento de Discussão

    Retirado de pauta de ofício para realização de audiência pública.

  24. 31 de mai, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 107/2017 do Sr. Helder Salomão que requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 2.563 de 2015.

  25. 30 de mai, 15:56CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 107/2017, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 2.563 de 2015".

    Documento
  26. 23 de mai, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  27. 17 de mai, 11:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Lucas Vergilio.

  28. 17 de mai, 11:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Adiamento de Discussão

    Leitura do Parecer pelo Relator.

  29. 10 de mai, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Adiamento de Discussão

    Retirado de pauta a requerimento do deputado Adérmis Marini (PSDB/SP).

  30. 02 de mai, 16:52CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
27 de mar, 11:30 · Distribuição