Projeto de Lei
Institui em âmbito nacional o Outubro Vermelho como mês de conscientização sobre a dislexia
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
26 de out · MESA
Apensação da proposição PL 3810/2026 à proposição PL 1486/2024.
06 de mai de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1486/2024.
22 de fev de 2024 · CE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3959/2021, ao qual esta proposição está apensada.
20 de fev de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-120/2024.
20 de abr de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-939/2023.
13 de out de 2022 · CE
Recebimento
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