Projeto de Lei

PL 2567/2020

Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

Pronta para Pauta Em CSAUDE Apresentada em 12 de mai de 20200 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Tramitação 91 andamentos

  1. 11 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Diego Garcia e da Deputada Adriana Ventura.

  2. 04 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Diego Garcia e Delegado Paulo Bilynskyj e da Deputada Adriana Ventura.

  3. 19 de nov, 19:21CSAUDEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

    Documento
  4. 19 de nov, 19:21CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 5 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  5. 15 de mai, 21:06CSAUDEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  6. 03 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/05/2024).

  7. 02 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

  8. 27 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2023, Letra A.

  9. 26 de out, 10:26CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  10. 26 de out, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  11. 25 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Glaustin da Fokus.

  12. 25 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Discussão da matéria pelos Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), Maria do Rosário (PT/RS) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).

  13. 27 de set, 21:54CDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  14. 20 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Rodrigo Valadares.

  15. 20 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Leitura do parecer pelo relator.

  16. 06 de set, 15:40CDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CDE.

    Documento
  17. 06 de set, 15:40CDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 4 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

    Documento
  18. 16 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

  19. 09 de ago, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  20. 24 de jul, 14:20CDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda n° 1 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, com emenda.

    Documento
  21. 24 de jul, 14:20CDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

    Documento
  22. 11 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), à pedido, para refazer o Parecer.

  23. 08 de mai, 15:06CDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CDE.

    Documento
  24. 08 de mai, 15:06CDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDE, pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

    Documento
  25. 18 de abr, 17:35CDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  26. 29 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)

  27. 29 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

  28. 22 de mar, 18:26MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

    Documento
  29. 31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da Comissão

  30. 07 de dez, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Alexis Fonteyne, Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de dez, 09:30 · Retirada de Pauta