PL 257/2020

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

08 de abr, 16:06MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-189/2021.

23 de fev, 10:46MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5119/2020.

20 de fev, 09:36CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

19 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/20 PÁG 342

17 de fev, 18:49MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5878/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de fev, 18:26MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 257/2020, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Dispõe sobre a gratuidade para a utilização da rede de distribuição na microgeração domiciliar de energia elétrica".