Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de Saúde vota novas diretrizes para o atendimento hospitalar no país
Anunciou o projeto para deliberação na pauta da reunião.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2571/2024
Estabelece prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda para doadores regulares de sangue e para doadores de medula.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Projetos de saúde avançam em votação final após debate entre parlamentares
Anunciou a retirada do projeto da pauta.
Ver fala completa
Pedro WestphalenPPPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o setor nesta terça
Anunciou o projeto na pauta da sessão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Adail Filho MDB
- Relator
- Paulo Litro UNIÃO
- Apresentada em
- 26 de jun de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Finanças Públicas e Orçamento
- Ementa detalhada
- Altera a Lei nº 9.250 de 1995.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 14 andamentos
04 de fev · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Litro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
10 de dez de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima.
03 de dez de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Paula Lima e Adriana Ventura.
26 de nov de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Paula Lima e Adriana Ventura.
29 de out de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), pela aprovação.
29 de out de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR).
23 de abr de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025).
09 de abr de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR).
05 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 06/08/2024 PÁG 274.
05 de ago de 2024 · CSAUDE
Recebimento
02 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2571/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adail Filho (REPUBLIC/AM), que "Estabelece prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda para doadores regulares de sangue e para doadores de medula".
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