PL 2572/2019

05 de set, 16:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1751/2023.

04 de ago, 16:50PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2392/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2572/2019 do Projeto de Lei n° 2505/2015, apensado ao Projeto de Lei n° 8816/2017".

20 de abr, 13:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-678/2023.

08 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/19 PÁG 488.

08 de mai, 16:42CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

06 de mai, 11:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2505/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

25 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2572/2019, pelo Deputado Sidney Leite PSD, que:"Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para adequar o valor do parâmetro 'per capita' utilizado para calcular o valor do repasse, às especificidades regionais".

04 de ago de 2023REQ 2392/2023Desapensação

Tabata Amaral (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2572/2019 do Projeto de Lei n° 2505/2015, apensado ao Projeto de Lei n° 8816/2017.