PL 2576/2025

12 de fev, 15:04MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

11 de fev, 17:47MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2026 17:47:00. Não foram apresentados recursos.

22 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 02/02//2026)

22 de dez, 00:00MESAArquivada

Despacho

Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquive-se o Projeto deLei n. 2.576/2025. Publique-se.

12 de nov, 00:00CEArquivada

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o PL 2576/2025, nos termos do art. 163, inciso I, combinado com o art. 164, inciso II, do RICD.

02 de out, 12:01CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de set, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)

22 de set, 16:50CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

25 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.

25 de jun, 13:27CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

25 de jun, 08:49MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de mai, 12:18MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2576/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP), que "Proíbe, em âmbito nacional, a progressão continuada nos ensinos fundamental e médio, e dá outras providências".