Projeto de Lei
PL 2578/2024
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes públicas, conforme especifica.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
03 de out, 13:09CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3602/2023
07 de jul, 15:59CPDTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), para o PL 3602/2023, ao qual esta proposição está apensada.
05 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 06/08/2024 PÁG 302.
Documento05 de ago, 15:52CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3602/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento26 de jun, 13:30MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2578/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes públicas, conforme especifica".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCJC
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 3602/2023
- Último andamento
- 03 de out, 13:09 · Recebimento
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.