PL 258/2019

07 de jul, 11:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2655/2026 à proposição PL 2474/2026.

07 de jul, 11:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2474/2026 à proposição PL 1836/2026.

18 de jun, 14:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2209/2026 à proposição PL 1765/2026.

18 de jun, 14:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2131/2026 à proposição PL 1765/2026.

08 de jun, 13:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1836/2026 à proposição PL 1765/2026.

08 de jun, 13:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1765/2026 à proposição PL 5262/2025.

13 de mar, 17:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 520/2026 à proposição PL 5262/2025.

09 de fev, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA),em virtude da apensação do PL-5262/2025, para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

09 de fev, 13:31CPASFTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5262/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:06MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5262/2025 à proposição PL-258/2019.

22 de dez, 17:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5262/2025.

25 de nov, 08:39CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

14 de out, 14:41CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

10 de dez, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mar, 09:17CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-7180/2014

01 de ago, 13:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3252/2023.

20 de abr, 22:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1170/2023.

27 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/19 PÁG 339.

21 de fev, 09:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7180/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 18:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 258/2019, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRI-PE), que: "Dispõe sobre o direito dos alunos de aprender sem ideologia político-partidária; sobre a conduta dos professores na transmissão dos conteúdos e acrescenta inciso XIV e parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, bem como tornar defesa a inserção de questões relativas à ideologia de gênero no âmbito escolar. ".