PL 2581/2019

08 de out, 15:22CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 639/2015, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 18:01MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1982/2024 à proposição PL-2581/2019.

19 de jun, 17:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1982/2024.

05 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), para o PL 639/2015, ao qual esta proposição está apensada.

01 de nov, 09:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5697/2019.

17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/19 PÁG 142.

16 de mai, 15:15MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-639/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de abr, 16:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2581/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários".