PL 2583/2021

09 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento - Art.133 do RI

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

09 de out, 19:40MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/10/2023 19:40:00. Não foram apresentados recursos.

21 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 22/09/2023).

20 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 21/09/2023, Letra A.

20 de set, 17:09CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de set, 09:30CEArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de set, 09:30CEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

13 de set, 09:30CEArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

24 de ago, 15:13CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela rejeição.

24 de ago, 15:12CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).

28 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)

31 de jan, 00:00CEAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Professor Alcides, deixou de ser membro da Comissão

25 de ago, 21:32CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

13 de ago, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021)

12 de ago, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO)

05 de ago, 10:03CEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CE.

04 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/21 PAG 774

03 de ago, 15:30MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de jul, 17:46MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2583/2021, pela Deputada Rose Modesto (PSDB/MS), que "Institui a Semana do Comércio Varejista na Escola nas instituições de ensino fundamental e médio públicas e privadas".