Projeto de Lei

PL 2587/2020

Em virtude da crise decorrente da pandemia de Covid-19, esta lei acrescenta dispositivo à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que passe a contemplar, fomentar e impulsionar a iniciação científica em instituições públicas de ensino fundamental, médio e técnico.

Pronta para Pauta Em CCULT Apresentada em 12 de mai de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLei RouanetPrograma Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)fomentoIniciação científicaInstituição de ensino públicaEnsino fundamentalEnsino médioEnsino técnico.

Tramitação 35 andamentos

  1. 29 de ago, 13:21CCULTPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  2. 29 de ago, 13:21CCULTPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

    Documento
  3. 02 de jun, 16:36CCULTPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

  4. 22 de mai, 00:00CCULTPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2025)

  5. 21 de mai, 19:57CCULTPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

  6. 16 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/05/2025, Letra A.

  7. 16 de mai, 10:41CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  8. 16 de mai, 09:00CCULTPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  9. 07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer do Relator Diego Garcia (Podemos-PR)

  10. 07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  11. 07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  12. 07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Zeca Dirceu (PT-PR).

  13. 07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Continuação da Discussão.

  14. 07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Requerimento

    Retirado, a pedido do autor, Deputado Capitão Alden (PL-BA), o Requerimento de Retirada de Pauta. Diante disso, a votação nominal do Rquerimento de Retirda de Pauta foi cancelada.

  15. 07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, o Deputado Capitão Alden (PL-BA), a favor, e o Deputado Diego Garcia (Republicanos -PR), contra.

  16. 07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Votação

    Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA).

  17. 14 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  18. 09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Tadeu Veneri.

  19. 09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

  20. 09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  21. 09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

  22. 12 de dez, 17:46CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com emendas.

    Documento
  23. 12 de dez, 17:46CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com emendas.

    Documento
  24. 12 de dez, 17:46CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

    Documento
  25. 15 de mai, 21:06CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  26. 24 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2024)

  27. 23 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

  28. 31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Raul Henry, deixou de ser membro da Comissão

  29. 12 de mai, 19:12CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

  30. 03 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2021)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CCULT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
29 de ago, 13:21 · Parecer do(a) Relator(a)