PL 2587/2023

20 de mar, 09:43CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alceu Moreira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

08 de jul, 20:05CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2024)

20 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)

07 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD 08/06/2024 PÁG 189, Letra A.

06 de jun, 17:36CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

06 de jun, 17:06CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jun, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de mai, 19:57CAPADRAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelo Deputado Marcon (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

06 de mai, 19:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1462/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Marcon (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.587, de 2023, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico. ".

24 de abr, 20:58CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de abr, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alceu Moreira e Marcon.

17 de abr, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

06 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

01 de dez, 11:20CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação.

01 de dez, 11:20CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).

29 de ago, 21:41CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2023)

15 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)

03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

03 de jul, 15:53CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

30 de jun, 18:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de mai, 14:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2587/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural para o imóvel rural em que tenha sido praticado o crime de roubo e o imóvel rural objeto do crime de esbulho possessório".

06 de mai de 2024REQ 1462/2024Redistribuição

Marcon (PT)·João Daniel (PT)·Valmir Assunção (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.587, de 2023, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico.