PL 2590/2023

31 de out, 11:56CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1380/2022

20 de jun, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 536/2021, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 536/2021, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 536/2021, ao qual esta proposição está apensada.

30 de nov, 11:58CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-1380/2022

03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

03 de jul, 16:58CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1380/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de mai, 16:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2590/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "Dispõe sobre os Serviços Residenciais Terapêuticos de longa permanência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista".