Projeto de Lei

PL 2591/2022

Dispõe sobre medidas de estímulo às startups, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 13 de out de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Dr. Leonardo REPUBLICANOS

Temas

Finanças e Tributação Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Economia, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Instituição financeiraprioridadeoperação de créditoEmpresa startupMicroempreendedor Individual (MEI)microempresapequena empresaSociedade cooperativaconcessãoincentivodesenvolvimento econômico. _AlteraçãoLei dos Fundos ConstitucionaisaplicaçãorecursosFundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO)Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO)Sociedade cooperativa. _Alteraçãolei federalFundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)repasseBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)destinaçãopercentuallinha de créditoSociedade cooperativa.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 9 andamentos

27 de mar, 13:54CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-2563/2022
15 de mai, 19:09CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-2563/2022
09 de mai, 19:35MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-1570/2024 à proposição PL-2591/2022.
09 de mai, 19:33MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1570/2024.
Documento
14 de abr, 14:44CASPTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-2563/2022
14 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022 PAG 160
Documento
14 de nov, 11:08CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
11 de nov, 12:05MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2563/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
13 de out, 09:06MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2591/2022, pelo Deputado Dr. Leonardo (REPUBLIC/MT), que "Dispõe sobre medidas de estímulo às startups, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CTRAB
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2563/2022
Último andamento: 27 de mar, 13:54 · Recebimento