PL 2563/2022

27 de mar, 13:54CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, com as proposições PL-2591/2022, PL-2617/2022, PL-162/2023, PL-1570/2024 apensadas.

09 de jul, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

22 de mai, 15:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1751/2024 (Requerimento), pela Comissão de Trabalho, que "Req._ Revisão despacho_ PL n 2.563_2022, que 'dispõe sobre a concessão de financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a micro e pequenas empresas'".

15 de mai, 19:09CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, com as proposições PL-2591/2022, PL-2617/2022, PL-162/2023, PL-1570/2024 apensadas.

14 de mai, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

10 de mai, 13:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Apense-se o PL n. 1570/2024 ao PL n. 2591/2022, apenso a este.Por oportuno, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2563/2022, para encaminhá-lo à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Administração e Serviço Público, e para excluir a apreciação de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CTRAB, CICS, CFT (Mérito e art. 54, RICD), CCJC (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)]

09 de mai, 19:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-1570/2024 à proposição PL-2591/2022.

04 de set, 22:55CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2023)

22 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

14 de abr, 14:44CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-2591/2022, PL-2617/2022, PL-162/2023 apensadas.

13 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

28 de mar, 18:55MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-162/2023.

27 de mar, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Administração e Serviço Público; de Desenvolvimento Econômico; de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mar, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de mar, 12:33MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 753/2023, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PL 2563/2022".

11 de nov, 12:09MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2617/2022.

11 de nov, 12:05MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2591/2022.

13 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/10/2022 PAG 105

13 de out, 16:03CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

13 de out, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de out, 15:57MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2563/2022, pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Dispõe sobre a concessão de financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a micro e pequenas empresas".

22 de mai de 2024REQ 1751/2024Redistribuição

Comissão de Trabalho

Req._ Revisão despacho_ PL n 2.563_2022, que "dispõe sobre a concessão de financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a micro e pequenas empresas".

20 de mar de 2023REQ 753/2023Redistribuição

Helder Salomão (PT)

Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PL 2563/2022.