Projeto de Lei
Institui, no âmbito Nacional, o mês Fevereiro Roxo e laranja, dedicado às ações de conscientização, prevenção, do diagnóstico precoce de doenças crônicas.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de ago, 10:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2025, Letra A.
13 de ago, 18:24CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relatora.
17 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2025 a 17/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2025).
07 de jul, 18:32CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Documento07 de jul, 18:32CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
Documento27 de mai, 22:41CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).
16 de mai, 16:01CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 180.
Documento02 de ago, 13:24CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
02 de ago, 07:50MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento26 de jun, 16:55MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2593/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Institui, no âmbito Nacional, o mês Fevereiro Roxo e laranja, dedicado às ações de conscientização, prevenção, do diagnóstico precoce de doenças crônicas".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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