Projeto de Lei · PL 2594/2025
Dispõe sobre diretrizes de proteção psicológica, emocional e moral aos usuários de redes sociais, com foco na prevenção de danos decorrentes do uso excessivo e inadequado dessas plataformas, e estabelece mecanismos de identificação, limitação de uso e promoção de inteligência emocional.
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O projeto está na Comissão de Comunicação, aguardando o parecer da relatora Bia Kicis. Em 08/05/2026, foi incluído outro projeto de lei ao texto principal para tramitarem juntos.
Próximo passo
A deputada Bia Kicis deve apresentar seu parecer, que é o voto sobre a aprovação ou rejeição da proposta, para que a comissão possa votar.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
1 projeto tramita junto com este
08 de mai · CCOM
Notificação de Apensação
Apensação do PL 7129/2025 a esta proposição.
13 de mar · MESA
Apense-se a este o PL 7129/2025
04 de set de 2025 · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
22 de ago de 2025 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2025)
21 de ago de 2025 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
08 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 2634/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que "Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 2594/2025 de modo que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devam se manifestar sobre o mérito da matéria".
26 de jun de 2025 · CCOM
Recebimento
→ Aguardando Parecer
25 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
25 de jun de 2025 · MESA
Às Comissões de Comunicação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
27 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2594/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA), que "Dispõe sobre diretrizes de proteção psicológica, emocional e moral aos usuários de redes sociais, com foco na prevenção de danos decorrentes do uso excessivo e inadequado dessas plataformas, e estabelece mecanismos de identificação, limitação de uso e promoção de inteligência emocional".
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