PL 2595/2020

28 de abr, 20:51CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

17 de nov, 16:13CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

22 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

16 de ago, 13:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2583/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2368/21 do Projeto de Lei n° NB533659409BR, apensado ao Projeto de Lei nº 479/2015".

04 de ago, 19:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2394/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2368/2021 do Projeto de Lei n° 2595/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 479/2015".

06 de jul, 16:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2368/2021.

04 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 265.

03 de nov, 15:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-479/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de mai, 09:14MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2595/2020, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI/PI), que "Acrescenta o § 3º ao Art. 34 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências".

16 de ago de 2023REQ 2583/2023Desapensação

Tabata Amaral (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2368/21 do Projeto de Lei n° 2595/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 479/2015.

04 de ago de 2023REQ 2394/2023Desapensação

Tabata Amaral (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2368/2021 do Projeto de Lei n° 2595/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 479/2015.