PL 2596/2015

23 de abr, 14:04CESPO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

02 de jul, 00:00CESPO

Notificações

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jul, 14:11MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1819/2022.

19 de abr, 15:38MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-895/2022.

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

20 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/15 PÁG 273 COL 01.

17 de ago, 18:21MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-919/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

11 de ago, 20:23PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2596/2015, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Dispõe sobre a classificação indicativa de obras de áudio vendidas em CDs ou por meio de serviços de distribuição e venda de músicas na Internet".