PL 26/2022

10 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 507, de 2023, apensado ao Projeto de Lei nº 4.402, de 2016, adotada pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).

12 de abr, 21:11CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-3891/2021

28 de mar, 21:12MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-590/2023.

28 de mar, 21:12MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-542/2023.

28 de mar, 19:15MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-214/2023.

17 de mai, 14:50MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1254/2022.

10 de fev, 18:57CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

10 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/2022 PAG 326

09 de fev, 17:54MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3891/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 16:13MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 26/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências".