Projeto de Lei
PL 2603/2022
Institui o programa de acompanhamento pré-natal e pós-parto no caso de gestante com Transtorno do Espectro Autista - TEA em âmbito Federal.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Acompanhe PL 2603/2022 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Encaminhamento
- Autoria
- José Nelto UNIÃO
- Apresentada em
- 17 de out de 2022
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 1672/2022
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 5 andamentos
17 de mai de 2023 · PLEN
Arquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sessão Deliberativa Extraordinária de 17/5/2023 - 13h55 - 77ª Sessão).
→ Aguardando Encaminhamento
14 de nov de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022 PAG 192
→ Arquivada
14 de nov de 2022 · CPD
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
11 de nov de 2022 · MESA
Apense-se à(ao) PL-1672/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
17 de out de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2603/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Institui o programa de acompanhamento pré-natal e pós-parto no caso de gestante com Transtorno do Espectro Autista - TEA em âmbito Federal".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.