PL 2603/2023

21 de mai, 12:35CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 7194/2017, ao qual esta proposição está apensada.

04 de fev, 14:08CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 7194/2017, ao qual esta proposição está apensada.

08 de mai, 00:00CDU

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 7194/2017, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 00:00CDU

Notificações

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 7194/2017, ao qual esta proposição está apensada.

18 de nov, 00:00CDU

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 7194/2017, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 00:00CDU

Notificações

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 7194/2017, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mai, 08:35MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-1706/2024 à proposição PL-2603/2023.

21 de mai, 08:33MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1706/2024.

03 de jul, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

03 de jul, 16:56CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU.

30 de jun, 10:27MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7194/2017.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de mai, 20:00MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2603/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Guimarães (REPUBLIC/TO), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a priorização de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista ou da Síndrome de Down na aquisição de moradia própria. ".