Projeto de Lei

PL 2604/2022

Dispõe sobre medidas para assegurar e educar crianças diabéticas.

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Situação oficial

Tramitando em Conjunto

Autoria

Apresentada em

17 de out de 2022

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Documentos oficiais

23 de nov de 2023 · CE
Notificações
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
14 de set de 2023 · CE
Recebimento
26 de abr de 2023 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1246/2023.
17 de nov de 2022 · CIDOSO
Recebimento
14 de nov de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022 PAG 198
11 de nov de 2022 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-10802/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)