Projeto de Lei

PL 10802/2018

Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados em estabelecimentos públicos de ensino da educação infantil e da educação fundamental.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 04 de set de 20180 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de Prevenção e Controle do Diabetescriançaadolescenteeducação infantilensino fundamentalescola públicarede pública de ensinodiretrizes.

Tramitação 16 andamentos

  1. 23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-7834/2017

  3. 13 de dez, 12:51MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2940/2022.

    Documento
  4. 11 de nov, 12:05MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2604/2022.

    Documento
  5. 16 de mar, 22:44MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-374/2022.

    Documento
  6. 09 de nov, 15:40MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3304/2021.

    Documento
  7. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

    Documento
  8. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019.

    Documento
  9. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

    Documento
  10. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019.

    Documento
  11. 19 de fev, 20:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019.

    Documento
  12. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  13. 18 de set, 16:24CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO.

  14. 18 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/18 PÁG 76 COL 01.

    Documento
  15. 17 de set, 10:24MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7834/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  16. 04 de set, 16:30PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 10802/2018, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA), que: "Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados em estabelecimentos públicos de ensino da educação infantil e da educação fundamental".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 7834/2017
Último andamento
23 de nov, 00:00 · Notificações