Projeto de Lei
Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados em estabelecimentos públicos de ensino da educação infantil e da educação fundamental.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-7834/2017
13 de dez, 12:51MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2940/2022.
Documento11 de nov, 12:05MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2604/2022.
Documento16 de mar, 22:44MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-374/2022.
Documento09 de nov, 15:40MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3304/2021.
Documento22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.
Documento22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019.
Documento19 de fev, 20:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
18 de set, 16:24CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
18 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/18 PÁG 76 COL 01.
Documento17 de set, 10:24MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7834/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento04 de set, 16:30PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10802/2018, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA), que: "Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados em estabelecimentos públicos de ensino da educação infantil e da educação fundamental".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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