Projeto de Lei

PL 2606/2024

Estabelece a obrigatoriedade de assistência odontológica a pacientes internados em unidades de saúde.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 27 de jun de 20240 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

ObrigatoriedadeAssistência odontológicaPaciente internadoHospital públicohospital privadoUnidade de Terapia Intensiva (UTI)diretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

  1. 10 de jul, 10:11CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-452/2022

  2. 02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 254.

    Documento

  3. 02 de ago, 13:27CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  4. 02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-452/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  5. 27 de jun, 12:50MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2606/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Estabelece a obrigatoriedade de assistência odontológica a pacientes internados em unidades de saúde".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 452/2022
Último andamento
10 de jul, 10:11 · Recebimento
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.